Termos de Uso e Políticas

1. Termos de Uso

1.1 Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Diretoria Digital, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

1.2 Descrição do Serviço

A Diretoria Digital é uma plataforma educacional médica que oferece:

• Conteúdo Educacional: Vídeos, documentos e materiais de ensino médico
• Sistema de Comunicação: Chat e mensageria entre usuários
• Eventos: Webinars, conferências e cursos online
• Biblioteca Digital: Documentos técnicos e científicos
• Playlists Educacionais: Coleções organizadas de conteúdo

1.3 Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis legais
• Ser profissional da área da saúde ou estudante de medicina
• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

1.4 Conta do Usuário

Você é responsável por:

• Manter suas informações de perfil atualizadas
• Proteger suas credenciais de login
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Todas as atividades realizadas em sua conta

2. Política de Privacidade

2.1 Informações Coletadas

Coletamos as seguintes informações:

Informações Fornecidas Voluntariamente:

• Nome completo e informações de identificação
• Endereço de e-mail e telefone
• Informações profissionais (especialidade, CRM, instituição)
• Foto de perfil e outras informações opcionais

Informações Coletadas Automaticamente:

• Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de sessão)
• Informações do dispositivo (IP, navegador, sistema operacional)
• Logs de acesso e interação com a plataforma
• Cookies e tecnologias similares

2.2 Como Utilizamos Suas Informações

• Fornecimento do Serviço: Para operar e melhorar a plataforma
• Comunicação: Envio de notificações, atualizações e suporte
• Personalização: Personalizar conteúdo e recomendações
• Segurança: Proteger contra fraudes e uso indevido
• Análises: Compreender padrões de uso e melhorar serviços
• Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares

2.3 Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar informações apenas:

• Com sua autorização expressa
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma
• Por exigência legal ou ordem judicial
• Para proteger direitos da empresa ou de terceiros

2.4 Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

• Acesso: Obter informações sobre o tratamento de seus dados
• Retificação: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento

3. Política de Cookies

3.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência e fornecer funcionalidades personalizadas.

3.2 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais:

• Autenticação: Mantêm você logado na plataforma
• Segurança: Protegem contra ataques e fraudes
• Preferências: Lembram suas configurações

Cookies de Funcionalidade:

• Interface: Lembram preferências de exibição
• Navegação: Melhoram a experiência de uso

Cookies Analíticos:

• Estatísticas: Coletam dados sobre uso da plataforma
• Performance: Monitoram desempenho e erros

3.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

4.1 Conteúdo da Plataforma

Todo conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, design e código, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para:

• Acessar e usar a plataforma para fins educacionais
• Visualizar e baixar materiais para uso pessoal
• Participar de discussões e atividades educacionais

4.3 Restrições

Você NÃO pode:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo sem autorização
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
• Fazer engenharia reversa ou tentar acessar código-fonte
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas

4.4 Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo (comentários, arquivos, mensagens), você:

• Mantém a propriedade de seu conteúdo
• Concede-nos licença para usar, exibir e distribuir na plataforma
• Garante que possui os direitos necessários
• Assume responsabilidade por violações de direitos de terceiros

5. Responsabilidades e Limitações

5.1 Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Conteúdo Inadequado: Publicar material ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Spam: Enviar mensagens não solicitadas ou propaganda
• Violação de Privacidade: Compartilhar informações pessoais de terceiros
• Atividades Maliciosas: Tentar comprometer a segurança da plataforma
• Uso Comercial Não Autorizado: Usar a plataforma para fins comerciais sem permissão

5.2 Responsabilidade do Usuário

• Usar a plataforma de acordo com estes termos
• Respeitar direitos de outros usuários
• Manter informações atualizadas e precisas
• Reportar violações ou problemas de segurança

5.3 Limitação de Responsabilidade

A Diretoria Digital:

• Não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços
• Não se responsabiliza por decisões médicas baseadas no conteúdo
• Não garante precisão absoluta de todas as informações
• Limita sua responsabilidade ao valor pago pelos serviços

5.4 Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Diretoria Digital de qualquer responsabilidade decorrente de seu uso inadequado da plataforma ou violação destes termos.

6. Modificações e Rescisão

6.1 Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

6.2 Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de:

• Violação destes termos
• Atividade fraudulenta ou suspeita
• Solicitação do usuário
• Exigência legal

6.3 Efeitos da Rescisão

Após o encerramento da conta:

• Seu acesso aos serviços será interrompido
• Dados pessoais serão tratados conforme nossa política de retenção
• Obrigações contratuais pendentes permanecerão válidas

7. Informações de Contato

7.1 Dúvidas e Suporte

Para esclarecer dúvidas sobre estes termos ou nossa política de privacidade:

7.2 Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais:

E-mail: idealizah@diretoriadigital.com.br
Telefone: +55 (11) 91727-5475

7.3 Prazo de Resposta

Comprometemo-nos a responder suas solicitações em até 15 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.